"Tribunal" europeu abençoa piratas somalis

Tribunal condena França a indemnizar piratas!!!

Ou a total perversão de valores europeus

Ou a Europa nas garras de burocratas

Ou juristas alimentam chacota mundial

Ou a cobardia europeia no seu melhor

Ou Tribunal enxovalha França e União Europeia

Ou Despedimento imediato dos juízes-palhaços

A história conta-se em três parágrafos e a sentença é abaixo transcrita em francês. A versão integral está aqui: http://hudoc.echr.coe.int/sites/eng/Pages/search.aspx#{"languageisocode":["ENG"],"documentcollectionid2":["JUDGMENTS"],"itemid":["001-148661"]}

1. Sete piratas somalis atacaram e dominaram a tripulação de um navio que navagava ao largo da Somália.

2. Militares franceses atacaram os piratas, mataram um e prenderam e enviaram os restantes para França.

3. Os piratas, assistidos por advogados, processaram França, tendo o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenado o país libertador do navio pirateado e da tripulação refém a indemnizar os criminosos.

Não se trata de uma sentença, é um brutal atentado contra a segurança de pessoas e bens. É uma crápula utilização de rodriguinhos jurisdicionais para apoiar o crime de pirataria e perpetuar a impunidade dos piratas.

Mas tem, provavelmente, uma consequência positiva. Doravante, nenhuma força militar europeia fará prisioneiros sempre que atacar piratas. Abate-os lo local do crime. E bem.

i) à chacun des requérants, 5 000 EUR (cinq mille euros), plus tout montant pouvant être dû à titre d’impôt, pour dommage moral ;

ii) à M. Abdulhai Guelleh Ahmed (requête no 54588/10), 7 272,46 EUR (sept mille deux cent soixante-douze euros et quarante-six centimes), plus tout montant pouvant être dû à titre d’impôt par le requérant, pour frais et dépens ;

b)  qu’à compter de l’expiration dudit délai et jusqu’au versement, ces montants seront à majorer d’un intérêt simple à un taux égal à celui de la facilité de prêt marginal de la Banque centrale européenne applicable pendant cette période, augmenté de trois points de pourcentage ;

São estes os palhaços

Mark Villiger, président,
Angelika Nußberger,
Boštjan M. Zupančič,
Ganna Yudkivska,
Vincent A. De Gaetano,
André Potocki,
Aleš Pejchal

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