sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Senhor Zé dos Cornos – O homem e a escola


 
Zé dos Cornos é uma tasquinha acolhedora no Beco dos Surradores, em Lisboa, e o Senhor Zé era a sua alma. Foi o seu criador e fez escola.
A escola dos bons teclados com feijão d'arroz, a escola das mesas corridas onde, dois minutos depois de nos sentarmos, estávamos na cavaqueira com recém-conhecidos.

E a escola da sua bonomia.
Indo cedo havia dois dedos de conversa, a história do vinho dele ou a viagem sem parar até lá acima. Também oferecia o seu especial para prova.

Morreu o Senhor Zé, ficou a escola.

Uma sentida chapelada à sua memória e o voto de continuidade da escola.

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quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Deputados – Traficantes não representantes

 
 
 
Artigo 154º da Constituição da República2
2. Os Deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos.


De facto, não representam.

Consagrados ou não na lei, os principais deveres dos deputados são a integridade inequívoca e o respeito pelos seus representados.

E estamos muito longe de tais padrões.

Quantos portugueses apreciam os seus representantes!? Zero vírgula quase zero ou pouco mais.

Os deputados, hoje, são encarados como aldrabões encartados, traficantes de influências várias... menos aquelas para que o voto os legitimou.

Mesmo que o carapuço não os cubra a todos, a todos marca de fingidos representantes.

Onde estão as iniciativas para desvendar a corrupção na compra dos submarinos. Esta é uma matéria da "justiça", dirão eles, obviamente resposta esfrangalhada.

Que "trabalho político" fizeram para que as negociatas milionárias do BPN fossem desmascaradas, os criminosos sancionados e o "abafador" Vitor Constâncio não fosse promovido para o BCE!? Zero.

Que diligências promoveram para que Cavaco, o economista conjuntural, devolvesse ao Tesouro Nacional, as mais valias ilegítimas das suas ação da SLN. Silêncio, caladinhos que nem ratos.

Para já não falar do abjeto corporativismo de criarem mordomias para si próprios, indiferentes às dificuldades dos que os elegeram.

Presentemente, os deputados são um verbo de encher, promotores objetivos da descrença generalizada na democracia.

Uns pobres diabos, se aferidos pelo desprezo do povo português.

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segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Datas – Condição caminheira




 
Projetos sem firme data,
fantasias sem atalho,
fingem puré sem batata,
são como açorda sem alho.

 
Que coisa desenxabida,
é promessa viciada,
falsa partida, fingida,
pura conversa fiada!

 
Um projeto convincente
além da data tem norte,
projetista previdente,
claro intento, alguma sorte.

 
É que os há bem bicudos...
Bois, abelhas e ravinas
embatucam linguarudos,
gelam pimpões e traquinas!

 
E dores, esses tormentos,
bolhas e outras mazelas,
carrapiços peçonhentos,
comichões, arranhadelas.

 
O que conta, finalmente?
As colinas palmilhadas,
o tanino adstringente,
cavaqueira e gargalhadas.

 
E só proposta datada
converte fragas em trilho,
seduz moça recatada,
faz dum madraço andarilho!!!




Manuel A. Madeira
10 de Novembro de 2013

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

A mortal pedagogia do desalento

 

O ministro da Educação defendeu que, para ser dispensada mais austeridade no OE 2014 e ainda pagar a dívida total do Estado, todos os portugueses teriam que "trabalhar um ano sem comer". http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=3514863

Crato tornou-se conhecido pelas suas frequentes referências à exigência no ensino, contestando a pedagogia do facilitismo. E tinha toda a razão.

Porém, perdeu-a há muito com a sua cumplicidade por omissão com as trafulhices do Passos e do Relvas. E agora, com esta tosca justificação para os cortes orçamentais, mais se afundou.

Inteligente é certamente, mas de uma inteligência matemática, técnica e tecnocrática, nada política.

A sua afirmação é precisa, coisa de contabilista, mas ao empregar paralelismos que avivam o ruinoso empobrecimento que estamos a viver, demonstra falta de tino. Sensibilidade social, lhe dirão os seus consultores de imagem da falta de tino.

Na verdade, insensibilidade social, sal na ferida, o que fere de morte um político pedagogo da desesperança.
 
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terça-feira, 5 de novembro de 2013

Parceria estratégica com Angola – Uma ponta do véu




O Ministério Público revelou hoje que as operações financeiras efectuadas pelo procurador-geral da República de Angola "se encontravam justificadas" e suportadas numa relação negocial "legítima". http://economico.sapo.pt/noticias/operacoes-do-pgr-angolano-suportadas-em-negocio-legitimo_180896.html

Comentários para quê, se os ordenados formais de Angola são uma miséria e o seu PGR mexe milhares em Portugal...

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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

FIFA 'nostra'

 

Na apresentação do livro de Luís Aguilar, Jogada Ilegal, na FNAC do Colombo, em 24 de Setembro último, Paulo Futre referiu-se à organização internacional do futebol como FIFA nostra.

Saberá do que fala, pois anda há muito nesse mundo.

Mundo que agora estremeceu à voz do chefe dessa estrutura, Blatter, que disparou disparates sobre Cristiano Ronaldo.

Este é conhecido, jogador incansável, hábil com a bola e algo menos nos comentários públicos. Porém, desta vez, deu uma resposta digna àqueles despropósitos. Fê-lo com golos e com um sóbrio gesto de mão apontado televisivamente ao incontinente Blatter.

De facto, um responsável máximo de uma organização internacional, qualquer que ela seja, tem de ser ponderado e não desbragado, racional e não impulsivo, consequente e não contraditório. Tudo ao contrário do comportamento de Blatter.

Mesmo os cidadãos comuns, distantes dessa cosa, alheios aos seus meandros, negócios e negociatas, reagiram aos seus comentários. E os jornais, agências e televisões deram eco a figuras de proa inconformadas com a diatribe, pelo que o insolente rapidamente pediu mil desculpas.

Tarde. Pior a emenda, pois já meio mundo lhe colou etiquetas de insanidade, xexé, senil, tudo sinónimos de olho da rua! Que o Formigarras apoia vivamente!

Mas a verdade é que se o autor daqueles perdigotos alzheimerizados não for demitido, isso confirma um estilo FIFA nostra e Futre bem pode estar cheio de razão.


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https://www.facebook.com/demissaoblatter?ref=ts&fref=ts

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=P2013N71205


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sábado, 26 de outubro de 2013

Fingido arrufo com as escutas americanas

 


Ainda paira no ar a perplexidade pública pelas escutas americanas a Merkl e a mais umas dezenas de líderes europeus.

Poeira para os olhos dos respetivos eleitorados, simplesmente, nada mais que fingimento.

Todos sabem quem perdeu a Segunda Grande Guerra!

E não foram os americanos a ganhar essa guerra e a da implosão soviética? Pois no império americano escutam os imperialistas.
 
Em boa verdade esta é uma fatura da pax americana. E surpresa e desconforto publicados são meras táticas de publicidade enganosa para fidelização dos mercados eleitorais de Merkl e de todos os políticos europeus escutados.


Por mais incómodos e explicações que tenham sido editadas em jornais e televisões, as indignações e desculpas são para inglês ver... porque as escutas americanas vão continuar! Mais discretas, com satélites e equipamentos mais sofisticados, com menos rabos de palha...

 

Parêntesis
Que teria acontecido se Hitler e os chefes-de-fila nazis tivessem tido os telefones debaixo de olho!?

!!!

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Dhlakama na peugada de Savimbi

 

Homens armados da Renamo atacaram um posto da polícia em Maríngue, centro de Moçambique, horas depois do aquartelamento do seu líder ter sido ocupado pelo exército.
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3489882&seccao=CPLP

Este ataque e a operação militar do exército moçambicano que o antecedeu, ocorreram depois de semanas de desmandos da RENAMO. O mais conhecido foi o ataque a veículos civis de que resultou a morte de cidadãos que nada tinham a ver com as manobras intimidatórias deste partido armado.

A FRELIMO mantém um modelo autocrático de governo, embora mais subtil, mas é o legítimo detentor das preferências maioritárias do país, carimbadas eleitoralmente.
Tem, por isso, legitimidade para afirmar que Moçambique não pode ter dois exércitos, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique e a tropa da RENAMO. E esta não a tem para, 20 depois, enterrar o protocolo que calou a guerra civil.

A guerra fria também acabou, ou, pelo menos, está mais morna, os velhos blocos são agora geomercantis e os grandes investimentos de várias multinacionais no país são incompatíveis com uma nova guerra civil.
Ora esses poderosos investidores tudo farão para matar no ovo este embrião de beligerância, o que, traduzido por miúdos, tanto pode significar a compra do apaziguamento de Dhlakama como dar-lhe o destino que Savimbi teve em Angola.
Não será fácil ao governo impedir ataques armados esporádicos a linhas de comunicações, a pequenas unidades policiais ou localidades isoladas. Todavia, mesmo uma guerra de baixa intensidade perturbaria o desenvolvimento no país, ou  seja, encravaria as promissoras explorações mineiras e de gás.

Por isso, o preço da paz de Dhlakama pode revestir-se de discretas negociações longe de África, próximas de uns milhares à socapa ou de umas migalhas de poder.
Não cedendo, contudo, a manobra militar do governo moçambicano terá ajudas também discretas: drones e satélites, equipamento e formação de forças especiais.
Nem é preciso inventar. As Ordens de Operações do Estado-Maior das Forças Armadas de Angola que conduziram ao fim de Jonas Savimbi, em 22 de Fevereiro de 2002, ainda têm a tinta fresca.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Da chantagem 'presidencial' à ratice magistral




Na imagem, o corrupto-chefe de uma corte da ladrões, de quem uma das filhas anda a comprar ações das grandes empresas portuguesas.

Portugal, logo que tenha um PM estadista, deverá pensar em nacionalizar todas aquelas ações e entregá-las, intactas, a um executivo angolano impoluto.
 
Entretanto, o PGR de Angola, general "por acaso", já anunciou aos quatro ventos que "tem processos em curso contra portugueses, alguns deles relacionados com branqueamento de capitais". (Público)
 
Força! Investigue-os, que a transparência será bem-vinda, menos para aquela corte.
 
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sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Angola – Um homem a ter em conta


 
Sobre a pretensa rotura estratégica de Eduardo dos Santos com Portugal, Rafael Marques, jornalista angolano, considera-a "apenas uma ameaça", um "desviar as atenções sobre os problemas da corrupção do seu Governo".

O regime angolano "nunca esteve tão dependente de Portugal como hoje. Os principais gestores das fortunas angolanas, incluindo a de Isabel dos Santos, são portugueses. Os grandes contratos nacionais com o exterior passam por escritórios de advogados em Portugal, assim como as ligações financeiras de Angola com o exterior passam por Portugal."
http://www.publico.pt/portugal/jornal/portugal-acredita-em-cimeira-com-angola-a-medio-prazo-27249091

Sabe do que fala, será dos mais documentados angolanos sobre corrupção e ladrões que se apoderaram do Estado.

Muito atento e corajoso analista daquela cleptocracia, é perseguido pelo regime e já tem pago a sua verticalidade cidadã com prisão e maus tratos.

O que não o inibe.
É dos poucos que resiste ao abraço sedutor dos milhões de políticos e generais e fala e escreve sem rodriguinhos branqueadores.
A grande contradição da corte do Santos é o incomensurável roubo dos recursos nacionais e a sua ambição do bom nome, de se fazerem passar por gente limpa, de fato e gravata, tailleurs e saltos altos e sonsos sorrisos de estadistas.
Por isso, ergueram uma fingida democracia com brechas para inglês ver e é por elas que uma geração de jovens belisca o regime.
Muito o beliscam na net, um pouco nos jornais e zero na televisão, controlada com mão de ferro, mas projetando subserviência com um amadorismo parolo.
Já as ruas são palco episódico de incipientes protestos, logo travados sob pretextos gratuitos que ignoram grosseiramente a constituição e as leis do próprio regime. Encurralado nas suas próprias malhas, já tem convocado atléticos contra manifestantes armados de barras de ferro e similares. E já vieram a público denúncias de que estes arruaceiros são polícias à paisana.

Notícias, comentários, manifestações e reportagens sobre estas apenas beliscam o regime, não lhes provocando mais que arranhadelas. Por ora, a desproporção de forças é abissal, a tal ponto que há vários ativistas presos, alguns em parte incerta, amesquinhando juízes íntegros.
Tudo isto, este homem regista, desmonta e divulga por esse mundo fora.
Publica informação credível, é um bom comunicador televisivo, ponderado, seguro.

Um dia aquelas brechas darão em rombos e estes desmoronarão a teia de conivências cleptocráticas, que um dia vai abaixo.
Até lá, a onda jovem que vai corroendo o regime e enervando Eduardo dos Santos conta com este homem na linha da frente.
Depois, quando Angola se libertar do nepotismo, um nome atrairá atenções: Rafael Marques.

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quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Corrupto-chefe angolano chantageia Portugal

 

15.Out.2013
Eduardo dos Santos dixit:
Só com Portugal, lamentavelmente, as coisas não estão bem. Têm surgido incompreensões ao nível da cúpula e o clima político actual, reinante nessa relação, não aconselha a construção da parceria estratégica antes anunciada!
http://www.mission-angola.ch/portugues/index.php?option=com_content&view=article&id=59&Itemid=93
 
Que parceria? Sempre se falou de investimentos, negócios e negociatas, nunca em parceria e muito menos estratégica.

Parcerias Estado-a-Estado exigem lealdade, aceitação das culturas do outro e respeito pelos respetivos sistemas judiciais.
O que não se tem verificado ultimamente, com interesses angolanos a mexer cordelinhos para amaciar a nossa justiça e um MNE português em declarações de abjeta submissão àqueles interesses rasteiros.
Seja como for, o anúncio tanto pode significar rotura como chantagem. Esta bem pode configurar uma coação para travar os Procuradores da República nos tribunais que investigam figurões angolanos que movimentaram milhões.
Corte radical não será, pois são gigantescos os investimentos angolanos em Portugal. Além disso, com grande peso num setor que, a prazo, visará a lavagem da imagem da corte do ditador Santos.

E Portugal, apesar do mau momento e do pior governo, é uma democracia. Débil, mas Estado. Com algumas instituições a meio gás, mas, mesmo assim, muito longe do regime de descarado peculato instalado em Luanda.
E a prova de que está doente, mas não moribundo, será a reação ponderada, firme e tranquila com que enfrentar a provocação de Eduardo dos Santos.
Neste momento Angola é um destino privilegiado das exportações portuguesas, podendo aquela manobra refletir-se na retração da nossa economia.
Mas antes isso que Portugal submeter-se à corrupta batuta daquela corte.

A nossa diplomacia está refém de um ainda ministro sem envergadura Ética nem dimensão de estadista, pelo que muito terá de trabalhar para pôr nos carris o canal Angola ~ Portugal. Isso é o desejável. Sem espadeirar na praça pública nem retorquir ao pasquim luandense que serve o regime.
E se as coisas azedarem, podemos sempre sussurrar a nacionalização das ações de empresas portuguesas da filha do ditador angolano, Isabel dos Santos. As desta e as dos outros da mesma estirpe.
Mas não será preciso chegar a tanto! Nem sequer à velada insinuação de congelamento das suas contas bancárias em Portugal.

Portugal e Angola precisam um do outro e o discurso do Santos não passará de encenação para consumo interno. Os ânimos dos chantagistas vão arrefecer rapidamente; "eles" bem sabem o que têm a perder.

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terça-feira, 15 de outubro de 2013

Contorcionismo turístico

 

 
As imagens mostram a sanita de uma pensão algarvia, do Algarve interior.

Ao vê-la, o turista logo pensa – Mas como é que eu...

Mas pensando bem lá se arranja, faz o que tem a fazer e ainda fez algum exercício suplementar, perna aqui, perna acolá.

E pronto, tudo feito, tira uma perna, tira a outra e as abluções são já ali. Tudo junto, juntinho, que mais junto não há.


O que há são interrogações:

 – Alguma vez os donos da casa se meteram por tais apertos?

– Será Monchique zona livre de regulamentos hoteleiros?

– Câmara Municipal, Turismo de Portugal ou ASAE só põem o pé em hotelaria de muitas estrelas?
 

 
???
 

domingo, 13 de outubro de 2013

A bola da nora

Na reconstrução da nora, para decoração urbana e atração turística, Monchique alteou-a 3 metros, mas manteve a bola e o engate dos burros ou mulas.

Enquanto a função da bola ficou encoberta pela obsolescência tecnológica, está bem à vista de todos o cuidado posto na requalificação da vila.

O vale central tornado jardim agradável e as muitas estátuas disseminadas pela urbe documentam-na, o que aqui fica.

Esta não é uma imagem da vila,
porém, mostra melhor a bola.

 
 Esta sim, a do Largo dos Chorões,
centro de Monchique
 
 
 

 

sábado, 12 de outubro de 2013

Diário de Notícias – Escola de alforria





Uma respeitosa chapelada ao Diário de Notícias!

Caso raro, infelizmente tão raro, o DN, há dias, referia-se a um bispo católico pelo seu nome:
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3468033

Apenas o nome, tal como qualquer Cidadão comum deve ser mencionado, sem reverência beata. Só o nome, como é devido num país livre, liberto da tutela propagandística da ideologia católica.

Esta organização religiosa é useira na paradoxal contradição entre a sua apregoada igualdade entre os homens e a forma manipuladora com que trata as suas chefias.

Ao anteceder os nomes dos seus chefes intermédios, os bispos, da prótese D. – D ponto – coloca-os num pedestal, distancia-os do povo, endeusa-os. Ora se eles próprios afiançam crer num deus único, não se tratem como deuses, mesmo que deuses menores.

Para já não falar nos seus ares teatrais, gestos lentos, encenação artificial e na fala modulada, repleta de trejeitos e retórica. Mas estas são cenas de um próximo capítulo Formigarras.

Por ora vamos ater-nos, aqui e agora, ao exemplar modo de escrita do DN.

Assim continue o DN a aludir aos funcionários da igreja católica, mesmo que hierarcas, e com os agentes das outras religiões e fará escola.

Uma escola de liberdade que tarda a chegar aos livros de estilo dos nossos jornais e revistas, televisões e internet.

Bem hajam o DN e os seus jornalistas libertos das manhas católicas de confundir incautos.
 
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quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Ladrões de Estado



Os últimos textos publicados no Jornal de Angola sobre as desculpas de Rui Machete acerca do inquérito da nossa PGR a dinheiros de figurões de Angola estão formalmente bem escritos.

Talvez o tenham sido por portugueses ao serviço dos "ladrões de Estado" capitaneados pelo "presidente".

Porém, o que dizem sobre as elites portuguesas assenta que nem uma luva àqueles cleptocratas.

E Portugal, apesar de muita impunidade que por aí grassa, ainda está a uma grande distância do grosseiro desvario da ditadura do Santos. O povo na miséria e a sua corte numa opulência de novos-ricos!

Basta pensar na liberdade que temos. Qualquer angolano que conteste o permanente roubo da quadrilha Santos & Generais é perseguido, subornado, preso e, por vezes, desaparece.

Estamos, em Portugal, muito mal servidos de políticos, fedelhos sem pudor nem dignidade, mas Angola, pobre Angola, está escravizada e é quotidianamente saqueada por gatunos protegidos por leis, despudor e protocolo de Estado.

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quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Infeliz, a cassete lava culpas do ainda MNE




Rui Machete foi ontem a uma comissão parlamentar.
 
Aí leu um texto branqueador. Um ministro a ler, a ler um lava culpas!!!
 
Vitimizou-se e invocou, mais uma vez, a sua cassete preferida: infeliz; disse ter sido infeliz nas declarações sobre os cleptocratas angolanos investigados pela nossa PGR. Que felizes seremos ao vê-lo pelas costas.
 
Cair, cai, que um ponta de lança do PSD já lhe apontou, na TVI de domingo, uma airosa forma de cair sem estardalhaço.
 
E nós, todos nós, todos os que consideramos um aldrabão incompatível com a governação, também podemos fazer a nossa parte. Dar-lhe um empurrão para fora de cena.
 
Com trapos brancos (encardidos, que nem lenços merece) à chegada ou à saída do aldrabão ao MNE.
 
Ou quando for almoçar, ou quando o virmos na rua, ou quando o toparmos no aeroporto ou quando andar de braço dado com ladrões engravatados no poder em Angola.

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sábado, 5 de outubro de 2013

Fodinhas

 
in memoriam Ponte de Lima
 
 

 
Um certo gajo de Gaia
emborca malgas no Minho;
com outro da mesma laia
lambem nas bordas verdinho.
 

Outro, porém, afanado,
declina com cortesia,
diz estar empanzinado:
ai, ai, ai, a minha azia!
 

Espadeiro, Mourisco ou Vinhão,
castas tintas sem engaços,
confessam qualquer trapalhão,
cativam amigalhaços.


São mezinhas poderosas,
valem bem um par de rimas
em companhas preciosas:
bons confrades, ricas primas!

  
Numa tasquinha do Norte,
onde se comem coninhas
e meias quecas de morte,
aí se bebem fodinhas.

 
Uma, duas, três fodinhas
da Dona Márcia sabida,
devagar ou rapidinhas,
seja a malga bem lambida!
 

São uma coisa com enguiços,
deixam ressaca opulenta:
os beiços encarnadiços
e a língua peganhenta...

 


Manuel A. Madeira
Lisboa, 3 de Outubro de 2013


sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Soberania oprimida

 



Ontem, Constituição para Todos publicou o artigo aqui reproduzido:

Artigo 115º
(Referendo)
1. Os cidadãos eleitores recenseados no território nacional podem ser chamados a pronunciar-se directamente, a título vinculativo, através de referendo, por decisão do Presidente da República, mediante proposta da Assembleia da República ou do Governo, em matérias das respectivas competências, nos casos e nos termos previstos na Constituição e na lei.
2. O referendo pode ainda resultar da iniciativa de cidadãos dirigida à Assembleia da República, que será apresentada e apreciada nos termos e nos prazos fixados por lei.
3. O referendo só pode ter por objecto questões de relevante interesse nacional que devam ser decididas pela Assembleia da República ou pelo Governo através da aprovação de convenção internacional ou de acto legislativo.
4. São excluídas do âmbito do referendo:
a) As alterações à Constituição;
b) As questões e os actos de conteúdo orçamental, tributário ou financeiro;
c) As matérias previstas no artigo 161.º da Constituição, sem prejuízo do disposto no número seguinte;
d) As matérias previstas no artigo 164.º da Constituição, com excepção do disposto na alínea i).
5. O disposto no número anterior não prejudica a submissão a referendo das questões de relevante interesse nacional que devam ser objecto de convenção internacional, nos termos da alínea i) do artigo 161.º da Constituição, excepto quando relativas à paz e à rectificação de fronteiras.
6. Cada referendo recairá sobre uma só matéria, devendo as questões ser formuladas com objectividade, clareza e precisão e para respostas de sim ou não, num número máximo de perguntas a fixar por lei, a qual determinará igualmente as demais condições de formulação e efectivação de referendos.
7. São excluídas a convocação e a efectivação de referendos entre a data da convocação e a da realização de eleições gerais para os órgãos de soberania, de governo próprio das regiões autónomas e do poder local, bem como de Deputados ao Parlamento Europeu.
8. O Presidente da República submete a fiscalização preventiva obrigatória da constitucionalidade e da legalidade as propostas de referendo que lhe tenham sido remetidas pela Assembleia da República ou pelo Governo.
9. São aplicáveis ao referendo, com as necessárias adaptações, as normas constantes dos n.ºs 1, 2, 3, 4 e 7 do artigo 113.º.
10. As propostas de referendo recusadas pelo Presidente da República ou objecto de resposta negativa do eleitorado não podem ser renovadas na mesma sessão legislativa, salvo nova eleição da Assembleia da República, ou até à demissão do Governo.
11. O referendo só tem efeito vinculativo quando o número de votantes for superior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento.
12. Nos referendos são chamados a participar cidadãos residentes no estrangeiro, regularmente recenseados ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 121.º, quando recaiam sobre matéria que lhes diga também especificamente respeito.
13. Os referendos podem ter âmbito regional, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 232.º

Salta à vista a blindagem partidária imposta à soberania do povo, que a própria CRP declara.
Declara. Palavras, ocas, porém.
Nenhuma matéria deve ser excluível de referendo, mas isto será quando Portugal tiver políticos e partidos políticos para quem a Ética pese mais do que o tráfico de influências.
No quadro atual, em que pairam negras sombras sobre o PR e sobre o PM, nada há a esperar. E da PAR nadinha virá, pois é uma sombra do que um parlamento precisa para afirmar-se como órgão líder, papel que a Constituição lhe atribui, mas ela descarta com amarelos sorrisos de anã política.
Entretanto os partidos vão-se entretendo, de cabeça na areia, a contar as migalhas eleitorais que lhes caíram nas urnas.
Levantar Portugal do charco, isso não, exige envergadura de estadistas, algo estranho à sua verborreia atual. Escreve-se atual com esperança de melhores dias.

 Fontes:

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quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Mercenários do Excel em hotéis de três estrelas

 
 

A notícia diz que os agentes da tróica estão instalados num dos hotéis de maior luxo de Lisboa e que custam mais de uma centena de milhares de euros por 15 dias de pernoita.

E que são 47. 47, meus senhores; 47 marmanjos para nos inspecionar. Não bastava uma dúzia...

Vivem que nem nababos e querem que os Zé Povinhos do mundo vivam como mendigos.

Essa é a moral destes paus mandados dos donos do mundo, FMI boys, mercenários sem coração que tem de ser radicalmente alterada.

Os governos afundam os países, é infelizmente normal, tão normal como pedirem ajuda. Mas é absolutamente anormal que os agentes dos credores dêem este exemplo de incontinência despesista.

Levam a vida com o Excel para trás e para a frente, taxa isto e taxa a mais, valores homólogos e diferenciais sei lá que mais.

Pois que usem o Excel para medir o fosso entre as suas vidas de mercenários de luxo e a dos povos de soberania encaixotada!

Que façam contas, gráficos e powerpoints e comparem a despesa individual diária de cada tróico com o rendimento per capita do Zé Povinho numa fração de quociente 365.

 
Fossem eles e os seus mandantes algo mais que contabilistas novos-ricos e instalar-se-iam em hotéis de três estrelas.

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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Ipiranga legislativo de Portugal





Foi hoje publicado pelo Constituição para Todos o artigo 112º da Constituição da República Portuguesa, que aqui fica.

(Actos normativos)
1. São actos legislativos as leis, os decretos-leis e os decretos legislativos regionais.
2. As leis e os decretos-leis têm igual valor, sem prejuízo da subordinação às correspondentes leis dos decretos-leis publicados no uso de autorização legislativa e dos que desenvolvam as bases gerais dos regimes jurídicos.
3. Têm valor reforçado, além das leis orgânicas, as leis que carecem de aprovação por maioria de dois terços, bem como aquelas que, por força da Constituição, sejam pressuposto normativo necessário de outras leis ou que por outras devam ser respeitadas.
4. Os decretos legislativos têm âmbito regional e versam sobre matérias enunciadas no estatuto político-administrativo da respectiva região autónoma que não estejam reservadas aos órgãos de soberania, sem prejuízo do disposto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 227.º.
5. Nenhuma lei pode criar outras categorias de actos legislativos ou conferir a actos de outra natureza o poder de, com eficácia externa, interpretar, integrar, modificar, suspender ou revogar qualquer dos seus preceitos.
6. Os regulamentos do Governo revestem a forma de decreto regulamentar quando tal seja determinado pela lei que regulamentam, bem como no caso de regulamentos independentes.
7. Os regulamentos devem indicar expressamente as leis que visam regulamentar ou que definem a competência subjectiva e objectiva para a sua emissão;
8. A transposição de actos jurídicos da União Europeia para a ordem jurídica interna assume a forma de lei, decreto-lei ou, nos termos do disposto no n.º 4, decreto legislativo regional.

Tantos atos legislativos, tantos, demais!

E ainda há outros atos noutras gavetas do nosso ordenamento jurídico. Eis alguns destes:

- Alvarás;
- Convenções internacionais;
- Decisões de uniformização de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal;
- Decisões do Supremo Tribunal Administrativo;
- Decisões e declarações do Tribunal Constitucional;
- Declarações de renúncia ou perda de mandato dos deputados à Assembleia da República e às Assembleias Legislativas;
- Decretos do Presidente da República;
- Decretos dos Ministros da República;
- Decretos legislativos regionais;
- Decretos regulamentares;
- Decretos regulamentares regionais;
- Decretos-leis;
- Despachos normativos;
- Leis;
- Leis constitucionais;
- Leis orgânicas;
- Mensagem de renúncia do Presidente da República;
- Moções de rejeição do Programa do Governo, de confiança e de censura;
- Pareceres do Conselho de Estado;
- Portarias;
- Regimento do Conselho de Estado;
- Regimento das Assembleias Legislativas Regionais;
- Regimento da Assembleia da República;
- Resoluções da Assembleia da República;
- Resoluções do Conselho de Ministros;
- Resoluções do Conselho de Ministros
- Resoluções dos Governos Regionais;
- Resultados dos referendos e das eleições;
- Resoluções das Assembleias Legislativas Regionais.

E ainda aqui faltam atos administrativos, mas também faltou paciência para os elencar. E nem eles merecem o esforço nem o legislador* tem a maturidade cívica para perceber o quão entrava o desenvolvimento de Portugal.
 
É o que dá ter tantos juristas e advogados, professores e jurisconsultos, constitucionalistas, assistentes e consulentes. E a burocracia é uma alma caridosa, dá-lhes emprego. E a alguns dá fortunas por parecer. Como se fossemos um país rico!


Uma razia é o que Portugal precisa, uma razia nos cursos de direito e trocá-los por engenheiros e enfermeiros, mecânicos e químicos, químicos de química agrícola e química combustível, química fina e bioquímica. E também nanoquímicos e nanobioquímicos. E muitos mais, mas não juristas, não mais juristas.

Uma sociedade moderna é uma sociedade regulamentada, obviamente! Mas um país sobre regulamentado é um país peado, atado, capado. Capado por juristas e outros interesseiros.
 
De que temos de nos libertar com um Ipiranga legislativo.

 
Fontes


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* Máscara que encobre milhares de burocratas de vários patamares, partidos e interesses que carreiam – eles deliciam-se com este palavrão verborreia para o Diário da República.

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