quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Umbigo retorcido
Levei o carro à inspeção e o fim do prazo para a operação era o dia do registo da matrícula, a meio do mês.
Entretanto, tinha recebido da Autoridade Tributária uma mensagem a avisar-me para pagar o Imposto Único de Circulação (antigo selo!) até ao fim do mês.
Não é preciso ser perito de coisíssima nenhuma para perceber que é mais cómodo para qualquer cidadão ter referências únicas sobre a mesma matéria.
Não se percebe porque razão o legislador nos diz que a inspeção tem um dia exato como limite mas acertar contas com o fisco pode ser até ao fim do mesmo mês.
Não é errado dizer que o legislador teve duas bitolas, mas o mais certo é que se Portugal tivesse um legislador atilado este faria um esforço para harmonizar os seus prazos em função do interesse dos Cidadãos e não do seu próprio umbigo.
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