segunda-feira, 30 de maio de 2011

Um Juiz guardião da democracia portuguesa



As democracias fazem eleições para selecionar, não para renovar mandatos.

Para a renovação se fizeram simulacros eleitorais no "tempo da outra senhora" com os Tenreiro a perpetuarem-se em S. Bento e o Tomaz renovado no palácio do pátio dos bichos.

Esquecida dessa mácula, a nossa democracia rapidamente perdeu a autenticidade da sua juventude, gerando uma hipócrita corte de travestis democratas.

As televisões dão o tom, sobranceiras agentes da pseudo-democracia pré-campanha. Negoceiam os debates com os grandes partidos, comportando-se como escravocratas que decidem o interesse dos portugueses em quem deve e não deve ser visto e ouvido.

Os da Comissão Nacional de Eleições fecham-se em copas, como se em copos entretidos, ignorando a igualdade entre partidos legalmente constituídos.

E que fazem o Tribunal Constitucional e o defensor oficioso da democracia, o PR. Ah, este tribunal é, no domínio eleitoral, o amanuense da Constituição: regista listas e não vê televisão, que os debates são fora das horas normais de expediente. Quanto ao senhor Cavaco Silva, diga lá o leitor o que é feito dele, pois anda desaparecido desde que os pequenos partidos foram abusivamente afastados dos ecrãs.

E as nossas magistraturas espezinham o direito, tortuosas encobridoras da farsa da pseudo-democracia pré-campanha. Com honrosas exceções!!!

A honra mais recente conquistou-a o Juiz do Tribunal de Oeiras que deu razão ao protesto do PCTP / MRPP pela sua exclusão dos debates iniciais.

Goste-se ou não do MRPP e das suas diatribes inconsequentes, é um partido com a escrita constitucional em dia. Coisa que um Juiz respeitou, ao contrário do seu colega de tribunal que, na mesma Oeiras, recusou ao MEP a integral dignidade de participação televisiva na democracia portuguesa.

Dois juízes duas sentenças, mas apenas um usou o direito para cortar a direito, decidindo defender a democracia.

Daqui se tira o chapéu ao guardião de Oeiras que criou jurisprudência que respeita a democracia representativa que outros teimam em menosprezar.

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