Licenciamento Zero

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O licenciamento tem sido um entrave ao início de actividades produtivas. Nalguns sectores é um mero ato administrativo que uns burocratas usam para pôr carimbos e outros, corruptos, para cometer crimes.

Acabei de ouvir Sócrates anunciar o Licenciamento Zero, o que só peca por tardio. Lembrou-me o então PM Cavaco, há um bom par de anos, ao visitar o Secretariado para  Modernização Administrativa, onde disse algo próximo de Vão trabalhando, mas deixem os ministérios em paz.

Como eram os ministérios a criar, a manter e a contrariar as orientaçãos de simplificação, os resultados foram insuficientes, embora com medidas simbólicas, como a substituição do papel selado pelos requerimentos em qualquer papel, maior transparência nos Serviços Públicos e a melhoria do atendimento.

Sem saber ainda a amplitude desta simplificação, só posso manifestar o meu apreço por uma medida que promove o desenvolvimento e combate a corrupção.


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